O Ceará está entre os cinco estados do Brasil que mais registraram mortes de pessoas trans e travestis desde 2017. É o que aponta o relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), publicado nesta sexta-feira (28), com dados colhidos durante o ano de 2021.
Embora o estado tenha reduzido o número de assassinatos de 22 para 11, entre 2020 e o ano passado, ainda assim, ficou em quarto lugar da lista. Os números não são oficiais porque não existe um levantamento realizado pelo Governo Federal. A Antra faz as pesquisas a partir de uma rede nacional analisando relatos, reportagens, órgãos públicos e entidades não-governamentais.
Além disso, em 2021, a morte de uma pessoa transgênero mais jovem já registrada no Brasil ocorreu no Ceará. Keron Ravach, tinha 13 anos e foi assassinada com requintes de crueldade em Camocim. A menina também foi a mais jovem registrada em todo o mundo em 2021, pela ONG Transgender Europe (TGEU).
A idade com a qual Keron morreu chamou a atenção da associação por ela ser bem abaixo da já curta expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil. Atualmente, esse índice é de 35 anos, menos da metade do que a do brasileiro. Em 2021, a expectativa de vida subiu para 76,8 anos.
Cenário Brasileiro
Pelo 13º ano, o Brasil continuou sendo o país onde mais se mata essa população, seguido pelo México e os Estados Unidos, de acordo com a ONG Transgender Europe (TGEU, na sigla em inglês), que reportou 375 assassinatos em todo o mundo no ano passado.
O dossiê da Antra aponta que, em 2021, 140 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, sendo 135 travestis e mulheres transexuais, e 5 homens trans e pessoas transmasculinas.
Muitos crimes relatados contra pessoas trans têm requintes de crueldade: houve ao menos 4 casos em que foi ateado fogo à vítima ainda viva, como aconteceu com Roberta Nascimento da Silva, em junho, em Pernambuco.
Das 120 ocorrências onde havia informação sobre como a morte ocorreu, 47% foram por armas de fogo; 24% por arma branca; 24% por espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento; e 5% de outros meios, como pauladas, degolamento e queimaduras.
Em 14 ocorrências, houve a associação de mais de um método, como assassinato e sequestro/rapto e/ou desaparecimento da vítima. E ao menos 5 casos em que a vítima havia sobrevivido a uma tentativa de assassinato anterior.
Ausência de dados oficiais
Ausência de dados oficiais
Segundo a presidente da Antra, Bruna Benevides, a ausência de dados oficiais da violência contra a população trans pode significar um número ainda maior de vítimas que o contabilizado em 2021 e nos anos anteriores. Em 2020, foram 175, um recorde. “Por isso não é possível dizer que, na realidade, a violência está diminuindo”, diz.
O Atlas da Violência 2021 trouxe dados relativos à quantidade de pessoas LGBTQIA+ que passaram pelo sistema de saúde em 2019, sem especificar, por insuficiência de informações, a motivação das violências sofridas por elas.
O levantamento é feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Economia, e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), ligado ao governo do Espírito Santo.
A base do Atlas são os registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. “É assustador pensar que 98,8% dos registros (do Sinan) não possuem a informação sobre a identidade de gênero das pessoas”, aponta o dossiê da Antra.
