A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a incluir letras e números. A mudança foi oficializada por instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16) pela Receita Federal.
A alteração se aplica apenas aos novos cadastros e não afetará as empresas já registradas, que manterão seus números de identificação atuais. Segundo a Receita, a modificação visa garantir a continuidade na emissão de identificações sem impacto nas políticas públicas ou na sociedade.
O novo formato terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, formarão a raiz do CNPJ. As quatro seguintes, também alfanuméricas, indicarão a ordem do estabelecimento. As duas últimas posições, que são os dígitos verificadores, permanecerão numéricas.
Os dígitos verificadores seguirão a lógica atual, com a adaptação para códigos alfanuméricos. O sistema converterá os caracteres para valores decimais de acordo com a tabela ASCII e subtrairá 48 do valor correspondente. Assim, a letra A passará a valer 17, B valerá 18, C valerá 19, e assim por diante.
