A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (19) que a estimativa do salário mínimo para o ano que vem é de R$ 1.310,17 — aumento de R$ 98,17 a partir de janeiro.
A previsão é baseada na estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo. A secretaria elevou de 6,7% para 8,1% a projeção do INPC deste ano.
Se as estimativas se confirmarem e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2023 também será maior que o previsto em abril, na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviada ao Congresso Nacional. Na ocasião, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.294. Atualmente, o mínimo está em R$ 1.212.
Mas se a inflação verificada no acumulado de 2022 for diferente das estimativas oficiais, o governo terá de rever o valor do mínimo porque a Constituição estabelece que o reajuste não pode ser inferior à inflação.
A projeção de R$ 1.310,17 para o salário mínimo em 2023 considera que o governo manterá a sistemática adotada nos últimos anos, de não conceder aumento real (acima da inflação) ao salário mínimo.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
