A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou por oito horas e aprovou nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal. Ele recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários. A palavra final sobre a indicação será agora do Plenário do Senado, onde Zanin precisa obter pelo menos 41 dos 81 votos possíveis, em votação secreta, para ter seu nome confirmado para ocupar uma vaga na Corte.
Nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. Não há votação na Câmara dos Deputados.
Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022.
Sabatina
A decisão da CCJ foi tomada após sabatina do advogado, que durou cerca de 8 horas. A etapa é obrigatória para que ele assuma a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Aos parlamentares, Zanin afirmou que, se aprovado, não irá se comportar como um “subordinado” de Lula na Corte.
O advogado acrescentou, ainda, que posições democráticas estão acima de “quaisquer outros interesses”.
“Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, afirmou.
Embate com Moro
Um dos momentos que mais chamou a atenção na sabatina foi quando o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) fez mais de 10 questionamentos a Zanin.
Ex-juiz federal, Moro foi o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que levaram em 2018 o então ex-presidente Lula, hoje presidente da República, à prisão. Zanin atuou na defesa de Lula justamente nos processos da Lava Jato.
Moro questionou a Zanin, por exemplo, se o advogado iria se declarar suspeito de julgar processos da Lava Jato caso seja aprovado pelo Senado. Moro também questionou qual é a relação de Zanin com Lula.
Cristiano Zanin, então, respondeu que teve “convivência bastante frequente” com o petista em razão de ser seu advogado.
Acrescentou, ainda, que não irá se declarar impedido de julgar processos somente por conterem a “etiqueta” de Lava Jato. Zanin argumentou que, para se declarar impedido, precisa ter atuado como advogado e analisar alguns quesitos, como as partes envolvidas.
“Com relação à suspeição e ao impedimento, senador Sergio Moro, as regras objetivas podem desde logo ser tratadas e enfrentadas. Então, regra objetiva é: nos processos em que atuei como advogado, se aprovado for pelo Senado, não poderei vir a julgar este processo ou causa, se estiver no STF”, respondeu Zanin a Moro.
“Por outro lado, questões futuras, processos futuros, evidentemente que é necessário, para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição, analisar os autos, analisar quem são as partes, qual o conteúdo. Até porque não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome ‘Lava Jato’, isso possa ser critério a ser utilizado do ponto de vista jurídico para aquilatar suspeição ou impedimento”, acrescentou.
G1
