O Concurso Público Nacional Unificado vai ofertar 6.590 vagas no serviço público federal. Um total de 20 órgãos e entidades aderiram ao modelo, que vai realizar de forma conjunta concurso para preencher cargos em órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A expectativa é que os aprovados comecem ser empossados em agosto de 2024.
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (29/09) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que desenvolveu o novo modelo de seleção de servidores públicos. A aplicação das provas ocorrerá de forma simultânea em até 180 cidades que abrangem todos os estados e o Distrito Federal.
Em entrevista coletiva, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que a seleção unificada traz benefícios como ganho de escala e redução dos custos de realização do concurso, além de permitir que o processo ocorra em mais cidades aumentando a oportunidade de participação dos candidatos. “Todos devem ter o direito de fazer o concurso, então, tínhamos a ideia de que era necessário ampliar a quantidade de cidades onde houvesse o certame”, afirmou.
Esther Dweck disse, ainda, que o governo quer “ter uma burocracia que seja a cara da sociedade brasileira”. “Se formos fazer um mapa da burocracia ela não vai espelhar a sociedade brasileira e queremos cada vez mais caminhar na direção de espelhar a sociedade em termo de gênero, raça, de representação geográfica”, afirmou.
O cronograma apresentado prevê que o edital seja publicado até o dia 20 de dezembro deste ano. A data provável das provas é 25 de fevereiro e a previsão é que o resultado final da etapa unificada seja divulgado até maio de 2024. A posse dos novos servidores deve ocorrer em agosto do próximo ano. Alguns órgãos realizarão curso de formação após a divulgação do resultado da etapa unificada.
Decreto institui concurso unificado
Nesta sexta-feira (29/09), foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 11.722/2023, que institui o Concurso Público Nacional Unificado. De acordo com o documento, são objetivos do concurso: promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.
Adesão
A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. O termo de adesão estabelecerá o plano de trabalho a ser seguido pelas partes; e as obrigações comuns e específicas. A adesão poderá abranger todos os concursos autorizados para o órgão ou a entidade aderente.
Os custos de realização do Concurso Nacional serão rateados entre os órgãos e as entidades da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional aderentes. Os critérios para o rateio serão estabelecidos em ato da ministra Esther Dweck.
Confira as instituições que aderiram:
Instituições |
Vagas |
FUNAI |
502 |
INCRA |
742 |
MAPA |
520 |
MGI e transversais |
1480 |
MS |
220 |
MTE |
900 |
ANTAQ |
30 |
MDIC |
110 |
PREVIC |
40 |
ANEEL |
40 |
ANS |
35 |
IBGE |
895 |
MJSP |
130 |
MCTI |
296 |
MINC |
50 |
AGU |
400 |
MEC |
70 |
MDHC |
40 |
MPI |
30 |
MPO |
60 |
TOTAL |
6.590 |