A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) divulgou o resultado preliminar da 15ª Edição do Selo Município Verde, onde Crato e Juazeiro do Norte, se classificaram nas categorias B e C, respectivamente. O programa avaliou 125 municípios com base no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), pré-classificando 40 deles com pontuação igual ou superior a 50.
Seguindo a metodologia do programa, a equipe técnica realizará visitas in loco aos municípios pré-classificados entre 22 de julho e 27 de setembro para verificar as informações fornecidas no formulário de avaliação, conforme previsto na Instrução Normativa da Certificação Selo Município Verde 15ª Edição.
Os municípios têm até 8 de julho de 2024 para interpor recursos em relação ao resultado preliminar. Os recursos devem ser protocolados presencialmente na sede da SEMA, mediante o preenchimento e apresentação do Formulário para Requerimento de Recurso – Anexo II da IN 01/2024, disponível no link https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2024/03/IN-01-2024-PSMV-15a-EDICAO-DOE-08032024.pdf. O resultado da análise dos recursos será publicado no site da Sema no dia 12 de julho.
A SEMA destacou que recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, e não será permitida a entrega de documentação comprobatória no ato da apresentação do recurso. A análise dos recursos será realizada exclusivamente com base nos documentos enviados online pelo município, através do Sistema de Avaliação da Secretaria.
