Pelo menos duas cidades cearenses têm irregularidades em projetos para universalizar o saneamento municipal, segundo um estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados divulgado nesta terça-feira (12). Com o saneamento, a população tem acesso à água tratada nas torneiras e vasos de casa.
Em todo o Brasil, quase 30 milhões de pessoas vivem em cidades com contratos de saneamento básico considerados irregulares.to
O estudo avalia o setor dois anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020.
Entre os objetivos do novo marco está a universalização dos serviços até o ano de 2033, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
Longe da meta
O Ceará segue longe da meta, com 50% da população beneficiada pelo saneamento, segundo o instituto. Considerando as 100 cidades brasileiras mais populosas, Fortaleza e Caucaia aparecem na posição 76 e 79, respectivamente, no ranking dos municípios com melhor cobertura.
Das 184 cidades cearenses, 85% apresentaram projetos para universalizar o saneamento, ou seja, levar água tratada para toda a população; 13,9% não apresentaram um estudo, e dois municípios (0,3%).
Por isso, para tentar acelerar a universalização, um decreto de 2021 estabeleceu que os municípios tinham que apresentar até o dia 31 de dezembro de 2021 uma documentação comprovando que eles têm capacidade econômica e financeira para atingir as metas de universalização estabelecidas pelo marco.
“As companhias de saneamento precisavam mostrar que vão precisar de x bilhões de reais para universalizar os serviços e demonstrar que têm capacidade para conseguir o dinheiro com banco ou outras fontes. O objetivo era ver quem tem capacidade financeira para continuar no jogo”, diz Luana Pretto, presidente executiva do Trata Brasil.
Veja abaixo o percentual das pessoas que moram em cidades irregulares por estado e por ordem decrescente:
- Acre: 100% da população em cidades irregulares
- Roraima: 100% da população em cidades irregulares
- Maranhão: 75,1% da população em cidades irregulares
- Pará: 65,5% da população em cidades irregulares
- Paraíba: 65,3% da população em cidades irregulares
- Piauí: 63,7% da população em cidades irregulares
- Rio Grande do Norte: 37,8% da população em cidades irregulares
- Bahia: 32,6% da população em cidades irregulares
- Rondônia: 19% da população em cidades irregulares
- Goiás: 18,2% da população em cidades irregulares
- Amazonas: 11,8% da população em cidades irregulares
- Tocantins: 10,9% da população em cidades irregulares
- Sergipe: 9,2% da população em cidades irregulares
- Rio de Janeiro: 9,1% da população em cidades irregulares
- Pernambuco: 6,6% da população em cidades irregulares
- Paraná: 4,6% da população em cidades irregulares
- Alagoas: 3,5% da população em cidades irregulares
- Santa Catarina: 3,5% da população em cidades irregulares
- Minas Gerais: 2,7% da população em cidades irregulares
- Espírito Santo: 2,6% da população em cidades irregulares
- Mato Grosso do Sul: 2,1% da população em cidades irregulares
- Rio Grande do Sul: 1,9% da população em cidades irregulares
- Ceará: 0,3% da população em cidades irregulares
- São Paulo: 0,2% da população em cidades irregulares
- Amapá: 0% da população em cidades irregulares
- Distrito Federal: 0% da população em cidades irregulares
- Mato Grosso: 0% da população em cidades irregulares
Fonte: G1
