O governador Elmano de Freitas apresentou, nesta terça-feira (15), o edital voltado para selecionar entidades que atuam com crianças e adolescentes com autismo e deficiências intelectuais. Ao lado da secretária estadual da Proteção Social, Onélia Santana, ele anunciou que, entre fevereiro e dezembro de 2025, serão aplicados R$ 4 milhões, provenientes do Fundo Mais Infância Ceará, beneficiando 40 entidades com repasses individuais de R$ 100 mil.
Para concorrer, as entidades precisam comprovar um mínimo de 400 atendimentos multidisciplinares mensais e contar com uma equipe composta por, pelo menos, um psicólogo, um terapeuta ocupacional, um assistente social e um fonoaudiólogo. “É um investimento de R$ 4 milhões, para 40 entidades. Significa que vamos atender pelo menos 16 mil crianças”, destacou o governador. Além disso, ele reforçou: “Essas entidades precisam apresentar seus projetos, pois terá seleção, e queremos, no começo do ano que vem, estar assinando o termo com a entidade e começar a repassar os recursos.” Ele acrescentou: “Queremos ver essas crianças sendo atendidas e acompanhadas, para garantir ainda mais cidadania.”
Conforme o Integrasus, o Ceará possui 122.739 pessoas cadastradas como portadoras de deficiência, das quais 12.704, ou 14%, são identificadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a secretária Onélia Santana, “este é um momento muito importante, por estarmos dando oportunidade para essas instituições que fazem um trabalho sério com crianças, adolescentes e para os pais atípicos, que precisam do suporte desses profissionais.” Onélia também ressaltou que o apoio vai além da ajuda financeira. “Além do recurso que cada entidade receber, temos, também, a formação desses profissionais, o monitoramento e avaliação de impacto dessa intervenção.”
As entidades interessadas poderão enviar suas propostas e documentos entre 1º e 18 de novembro. A entrega pode ser feita pelos Correios, em envelope lacrado, ou presencialmente na sede da SPS em Fortaleza (Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.
As instituições selecionadas irão integrar uma rede especializada de atendimento, garantindo cuidado contínuo e acompanhamento multidisciplinar. O edital completo pode ser acessado no site da SPS: www.sps.ce.gov.br.
Rede de atendimento
O estado do Ceará conta atualmente com 13 Centros Especializados em Reabilitação (CER), responsáveis por oferecer suporte especializado para crianças com TEA. Destes centros, oito são administrados pelo Governo do Ceará.