O custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, que abrangem motocicletas e veículos de passeio, poderá ser reduzido em até 80%, segundo projeto em estudo pelo Ministério dos Transportes. Atualmente, o valor médio para emissão do documento é de cerca de R$ 3,2 mil.
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, embora a realização das provas teórica e prática nos Departamentos de Trânsito (Detrans) continue sendo exigida. As autoescolas poderão seguir oferecendo as aulas, mas sem caráter obrigatório. Hoje, a legislação determina no mínimo 20 horas de treinamento prático.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que o objetivo é ampliar o acesso da população à CNH e facilitar a qualificação profissional, principalmente para quem busca o primeiro emprego. “Queremos democratizar a habilitação, tornando o processo mais acessível”, afirmou.
O projeto ainda está em fase de elaboração pela pasta e deverá ser submetido ao Congresso Nacional.
