Mercado que ultrapassou a marca de 1 milhão de clientes no Brasil neste ano, a geração própria de energia solar passará por mudanças em breve. Por meio do marco legal da micro e minigeração de energia, novas taxações serão feitas para os consumidores que instalarem essa modalidade em suas residências ou empresas a partir do dia 7 de janeiro de 2023.
No próximo ano, quem realizar as instalações passará a pagar pelo uso da rede elétrica de forma gradual, segundo a lei nº14.300, que instaura o marco legal. A justificativa da taxação, explica Mário Viana, gerente comercial da empresa Sou Energy, é para custear a manutenção da rede de energia.
Porém, quem realizar a instalação de um gerador de energia solar até o dia 6 de janeiro do próximo ano ficará isento dessas novas taxas do setor até 2045. As porcentagens do imposto partem de 15% em relação a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e sobem a cada ano até o teto de 90% em 2028.
“Hoje, quem gera sua própria energia não paga pelo uso da rede elétrica e, na realidade, deveria pagar. Se o seu sistema está conectado na rede, você a utiliza como qualquer outro consumidor e, portando, deveria participar do custeio de sua manutenção”, pontua.
Sobre o interesse do público cearense acerca da instalação de energia solar, Mário Viana ressalta que uma das principais razões para o aumento de clientes, tanto residenciais quanto empresariais, é o custo cada vez mais elevado da energia elétrica. Assim, a energia solar atua como uma possibilidade de utilizar mais equipamentos, mas sem resultar no aumento da conta. Ou seja, usar o ar-condicionado, chuveiro elétrico e outras comodidades podem ser mais frequentes sem pesar no bolso do consumidor.
Fonte: Diário do Nordeste
