Em menos de uma semana, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 1.766 municípios brasileiros (32%), 10 estados (37%) e o Distrito Federal (DF). Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã da segunda-feira, 7 de agosto.
No Ceará, além do governo estadual, 125 municípios (68%) já aderiram ao programa. Esse foi o maior índice de adesão de cidades de uma unidade da federação até a segunda-feira (7).
Entre os estados estão também Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Roraima, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, e o DF.
O Nordeste lidera o número de adesões, com 1014 municípios (57%), em seguida vêm o Norte (30%), o Sudeste (20%), o Sul (17%) e o Centro-Oeste (16%).
A adesão é de forma voluntária e contempla toda a educação básica brasileira, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente federado. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio.
Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024. Todos os entes federados serão contemplados a partir de critérios de equalização, com base na capacidade de financiamento de cada um.
O Programa
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
A estratégia visa a ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
