No mês de abril, duas famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Região do Cariri, obtiveram através do Tribunal de Justiça do Ceará, a garantia do acompanhamento individualizado e de outros direitos, facilitando o acesso à atenção especial necessária, com objetivo de promover e facilitar os respectivos desenvolvimentos.
Um dos casos aconteceu na cidade do Crato, com um estudante na faixa da educação infantil em uma escola da rede pública. De acordo com as informações, a criança apresenta dificuldades relacionadas à interação social, bem como atraso de linguagem, hiperatividade, desatenção e impulsividade. Através de uma liminar, a mãe teve o pedido atendido para a realização de um acompanhamento individualizado.
Já em Juazeiro do Norte, outra mãe, que também é servidora pública, procurou a Justiça após enfrentar dificuldades para ter a carga horária reduzida a fim de poder se dedicar aos cuidados do filho autista. O processo sofreu atrasos e a criança começou a apresentar prejuízos. Considerando os riscos, e por meio de perícia, foi determinado a redução da carga horária da servidora em 50%, sem qualquer redução de vencimentos ou compensação de horários.
