Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir de ontem, dia 10 de julho, o Ministério da Saúde começou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser obtidos sem custo pela população em todo o país. A expectativa é beneficiar pelo menos 3 milhões de pessoas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para cada usuário.
O programa disponibiliza 41 itens, incluindo fármacos, fraldas e absorventes. Até a implementação dessa medida, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os demais, o Ministério da Saúde cobria até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, conforme o preço praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos, ou seja, 39 dos 41 itens, podem ser retirados gratuitamente, ampliando o acesso à saúde para a população em todo o Brasil.
Histórico e retomada do programa: 70 milhões de pessoas atendidas em duas décadas
O programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde à população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, incluindo novas gratuidades como remédios para osteoporose e anticoncepcionais, além da distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública em 2024. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados.
Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, a extensão dos benefícios permitiu que a iniciativa alcançasse o melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros a tratamentos com custos menores ou inexistentes. Isso representa um aumento de 8,8% em relação a 2022, recuperando cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.
Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa. Desde então, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, permitindo que mais pessoas sem condições de arcar com os custos obtivessem os medicamentos de que precisam.
O programa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que corresponde a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.
O Ministério da Saúde espera universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, priorizando os municípios que participam do Mais Médicos, visando a redução dos vazios assistenciais.
