O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública que propõe alterações no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta mantém a obrigatoriedade dos exames teórico e prático, mas permite que o candidato escolha como se preparar para as provas, sem a exigência de contratar exclusivamente autoescolas.
O texto também prevê a possibilidade de contratação de instrutores autônomos credenciados. Segundo o governo, a medida tem como objetivo reduzir os custos da formação de motoristas, que podem ultrapassar R$ 3,2 mil.
A minuta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil para o envio de sugestões pela população. Depois desse prazo, o documento será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
