O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou um pacote de investimento de R$ 159 milhões e outras iniciativas de apoio aos agricultores e agricultoras familiares no estado. O anúncio, realizado em evento neste domingo (19), na cidade de Maranguape, marcou o dia do padroeiro do Ceará, São José. Além do governador e da vice-governadora Jade Romero, estiveram presentes secretários de Estado, parlamentares, prefeitos, gestores municipais, trabalhadores rurais, movimentos sociais e outras autoridades.
O pacote contempla ações nas áreas de segurança hídrica, abastecimento rural, projetos produtivos, regularização fundiária, comercialização, crédito, mecanização agrícola e fortalecimento de juventudes rurais.
Uma das principais novidades oportunizadas por meio dos recursos liberados pelo Governo do Ceará, neste domingo, é a aquisição de 231 motocultivadores com plantadeira para os agricultores familiares. Veículo pequeno, movido a combustão e operado por um condutor, o motocultivador serve para preparar o plantio, afofando a terra e preparando o solo, principalmente em empreendimentos agrícolas familiares. São máquinas que facilitam o trabalho com rapidez e praticidade, aumentando a produção e acelerando todo o processo de cultivo. Para a ação serão investidos R$ 6,12 milhões.
Outro destaque está relacionado aos recursos destinados para construção de 1.547 cisternas de placa, no valor total de R$ 4 milhões. As cisternas vão beneficiar famílias dos municípios de Guaiúba, Jucás, Icó, Jaguaretama, Apuiarés, Irauçuba, Quixeramobim, Morada Nova, Pacajus, Martinópole, Granja, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Uruburetama, Quiterianópolis, Porteiras, Ibaretama, Orós. As cisternas proporcionam acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo humano a famílias de baixa renda e residentes na zona rural, por meio da instalação de cisternas de placas de 16 mil litros para captação e armazenamento de água de chuva, associada à capacitação e formação para a gestão da água.
Para apoiar ainda mais a produção, o Estado investirá R$ 23.278.954,70 no Projeto Hora de Plantar, uma ação de continuidade em que adquire e entrega sementes e mudas para distribuição aos agricultores. Até o momento, foram adquiridos e disponibilizados aos municípios 1.997.370 kg de milho híbrido, 496.580 kg de milho variedade, 180.000 kg de sorgo forrageiro, 293.660 raquetes de palma, 571 m³ de maniva, 15.000 mudas de essências nativas e 223.241 mudas de cajueiro anão, contemplando mais de 145 mil agricultores familiares.
Um total de 524 projetos produtivos Mandalla, em parceria com o Programa Mais Infância, contarão com um investimento de R$ 4,4 milhões. O projeto de produção integrada é um processo de desenvolvimento holístico, sistêmico e ambiental, de integração permacultural, que busca a qualidade de vida, aliada à produtividade econômica e ao equilíbrio ambiental. Ele atende a famílias de agricultores dos sertões do Ceará e traz a proposta orgânica de autossuficiência alimentar das mais diversificadas culturas vegetais e animais. Cada Mandalla Mais Infância é composta por um reservatório com um sistema de irrigação, para que seja produzido em seu entorno o cultivo de hortaliças, legumes, frutas, cereais, cultivo de peixes e aves, entre outros.
Projeto São José IV
Por meio do Projeto São José IV, foram liberados R$ 33 milhões para implantação de oito sistemas de abastecimento de água beneficiando os municípios de Acopiara, Reriutaba, Crateús, Amontada, Porteiras, Icó e Itapipoca. A ação faz parte da Componente 2 do PSJ IV, “Acesso à Abastecimento de Água e Saneamento Rural”, e atenderá cerca de 13.000 pessoas, em 41 comunidades rurais. A expansão do acesso à água contribui com os esforços do estado para a universalização do acesso ao abastecimento de água para consumo humano em comunidades rurais, trazendo benefícios para a saúde e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Já na garantia do acesso à terra para os agricultores familiares, serão liberados recursos no valor total de R$ 10,1 milhões para o projeto de universalização da regularização fundiária no Ceará. Com a verba, a previsão é que 13.449 imóveis rurais sejam geocadastrados e cerca de 8.069 títulos de domínio entregues na região do Cariri, beneficiando cerca de 9.300 famílias caririenses. Além disso, também haverá liberação de entrega de 5.359 títulos de propriedade rural em 125 municípios do estado, em ação onde foi investido o valor total de R$ 5,3 milhões. O Ceará caminha para universalizar a regularização fundiária em todo o território.
No sentido de impulsionar a produtividade da agricultura cearense, foram liberados recursos para complementação do estudo de solos do Estado do Ceará. O trabalho, que está sendo desenvolvido por meio de parceria entre a SDA e a Funceme com recursos do Projeto São José III, deverá receber aporte de R$ 5,5 milhões. Com o conhecimento gerado nos estudos de solos, produtores, agricultores familiares e técnicos terão melhores informações para direcionar suas atividades e manter a terra produtiva, minimizando as distorções atuais e proporcionando condições para impulsionar sua economia e bem-estar social, com menor risco de degradação e de perdas agrícolas. Outro fator de relevância que deve ser considerado é a situação da segurança alimentar e hídrica nesse cenário de mudanças climáticas, que já é uma realidade na região semiárida.
Para a comercialização dos produtos, foram disponibilizados R$ 2 milhões para a aquisição de kits feira. Os kits contêm barracas, balanças, caixas plásticas para frios, freezer, lixeiras seletivas e cadeiras, e são disponibilizados para associações e cooperativas com o objetivo de favorecer a comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Na área de crédito, foram liberados 139 projetos do com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), no valor R$ 4 milhões, em 31 municípios. Política de fortalecimento da agricultura familiar com abrangência estadual, o Fedaf tem objetivo principal de dar suporte financeiro à Agricultura Familiar, nas áreas de produção, beneficiamento, acesso a mercados e outras, em consonância com as estratégias de desenvolvimento rural sustentável do Governo do Ceará.
Os projetos são nos municípios de Altaneira, Aracati, Aurora, Banabuiú, Barbalha, Barro, Beberibe, Capistrano, Carnaubal, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Crato, Horizonte, Ibiapina, Ibicuitinga, Icó, Ipu, Irauçuba, Jucás, Maranguape, Miraima, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Parambu, Pentecoste, Quixelô, Santana do Acaraú, São Benedito e Tamboril.
Dentro do Projeto São José IV, coordenado pela SDA, foram assinadas ordem de serviço com a empresa Athos Construções para construção de 1.288 módulos sanitários no valor total de R$ 24,2 milhões, beneficiando os municípios de Jaguaruana, Chorozinho, Cascavel, Iracema, Tabuleiro do Norte, Canindé, Crateús, Independência, Quiterianópolis, Santana do Acaraú, Cruz, Quixadá, Morada Nova, Iguatu, Jucás e Jardim.
Também foi assinada a liberação de recursos para aquisição de implementos agrícolas no valor de R$ 10,7 milhões. Os implementos deverão ser entregues a associações anteriormente contempladas com tratores dentro do projeto de mecanização agrícola.
Em outra ação do Projeto São José, o governador assinou os Termos de Fomento para o Projeto São José Jovem. Ao todo, serão investidos R$ 4,4 milhões em projetos produtivos inovadores de 297 jovens entre 18 e 29 anos, selecionados após manifestação de interesse no Edital Juventudes Rurais no âmbito do Projeto São José IV. Cada um deles receberá até R$ 15 mil e contará com assessoria de técnicos da Ematerce para desenvolver as atividades dos seus projetos.
Mais famílias também foram beneficiadas com assinatura dos Termos de Imissão de Posse para aquisição de imóveis rurais, no valor total de R$ 1,7 milhão, beneficiando 177 agricultores nos municípios de Monsenhor Tabosa (fazendas Nova Olinda I e I) e Ipu (Fazenda Lagoa dos Veados).
Outro apoio foi a liberação de recursos para projetos produtivos de fortalecimento da pecuária, no valor total de R$ 1 milhão, beneficiando 667 famílias. Para isso, foi entregue um novo lote de tanques de resfriamento de leite do Projeto de Fortalecimento da Bovinocultura Leiteira no Estado do Ceará, em um total de 40 tanques. Os tanques são utilizados na conservação da qualidade do leite, mantendo as propriedades físico-químicas do produto até o transporte para os laticínios, onde ele é processado por meio da pasteurização ou fabricação de derivados.
Fortalecimento
O governador Elmano de Freitas também realizou também a entrega do quarto e último lote de tratores, com 51 veículos, para o reforço de atividades agrícolas no interior do estado. As entregas representam investimento de R$ 18,1 milhões e estão previstas na Política de Incremento e de Modernização da Atividade Agrícola do Ceará aos municípios.
Um dos municípios beneficiados é Granja, no Litoral Norte cearense que, segundo a prefeita Juliana Aldigueri, tem como força a produção relacionada à Carnaúba e seus derivados.
Ainda na ocasião, foram entregues 93 refrigeradores verticais dentro do projeto Modernização de Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar. Iniciativa desenvolvida pela SDA em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a entrega tem relação com o Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea (PAB – Alimentos).
A ação inclui ainda a aquisição e distribuição de equipamentos às centrais para facilitar os processos de transporte da produção adquirida de agricultores de base familiar e armazenamento adequado dos produtos adquiridos para posterior distribuição à população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
