O governo federal anunciou a liberação de R$ 150 milhões para fortalecer o apoio a ronda escolar após ataque a uma creche particular que deixou quatro crianças mortas, nesta quarta-feira, na cidade de Blumenau (SC). O recurso, do Fundo Nacional de Segurança Pública, será liberado por meio de edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública a estados e municípios, que tem atribuição de patrulhar as escolas.
O ministro da Justiça Flavio Dino também informou que foi constituído de um grupo emergencial com 50 policiais que irão se dedicar exclusivamente a monitorar ameaças na deep web e dark web. O trabalho será feito pela Divisão de Operações Integradas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, baseada em Brasília.
Após reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto, o governo decidiu ainda criar um grupo interministerial de trabalho para discutir a cultura da paz e a não violência nas escolas e a criação de uma política nacional para tratar do tema. O colegiado será liderado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e será integrado por Nisia Trindade (Saúde), Flavio Dino (Justiça), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Silvio Almeida (Direitos Humanos).
– Há um problema seríssimo que são as redes sociais a chamada deep web que movimenta jovens e pessoas no Brasil. Lamentamos esse episódio e o Brasil precisa reagir – afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
“Obrigação da escola privada garantir a segurança”
O ministro da Educação afirmou que é importante incluir a participação das escolas privadas nessa discussão:
– O episódio de hoje é em uma escola privada. Caberia a obrigação da escola privada garantir a segurança privada dentro da creche. Esses fatos precisam ser discutidos e será o papel desse grupo – disse Santana.
Dino também ressaltou que o poder de ação do governo federal é limitado.
– É impossível o governo federal, inclusive juridicamente, dizer que a partir de amanhã todas as escolas terão vigias armados porque quem exerce autoridade sobre as escolas estaduais são os governadores, os prefeitos sobre as municipais e as empresas privadas sobre a educação superior, ensino média e creches – disse o ministro da Justiça.
Além disso, Dino ainda defendeu que as plataforma de internet devem ser reguladas para conter a propagação do discurso de ódio.
– O que estamos insistindo desde janeiro é que uma internet desregulada, desalinhada com as melhores práticas internacionais a exemplo da União Europeia, acaba gerando que essa violência se sustente.
De acordo com o ministro da Justiça, a proposta que vem sendo discutido por sua pasta sobre as redes sociais visa justamente responsabilizar as plataformas por não controlarem o conteúdo.
– Nós formulamos uma proposta exatamente para que haja o dever de cuidado. É inaceitável que nós tenhamos essas ameaças circulando nas redes sociais e as plataformas não falem nada.
O Palácio do Planalto tem recebido informações sobre o crime por Décio Lima, que foi até a escola e conversou com a diretora da creche em Blumenau. Lima foi deputado federal, candidato ao governo de Santa Catarina pelo PT, prefeito de Blumenau e assumirá a presidência do Sebrae.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou o ataque a escola. Pelas redes sociais, o presidente chamou o ataque de “monstruosidade” e afirmou que a “tragédia” é “inaceitável”.
“Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor” , escreveu Lula.
À tarde, antes da cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o marco de saneamento, Lula pediu um minuto de silêncio em memória das vítimas do ataque.
– Hoje é um dia que deixa todos nós seres humanos enojados. Um ser humano, que tem cabeça, tem perna, tem braço, mas cometeu uma monstruosidade. Essa figura humana, que não tem nada de humana, deve ter vindo de outro planeta, teve a pachorra de matar quatro crianças com machadadas e ferir três – afirmou.
Por: O Globo
