O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a 38ª pasta do governo Lula.
O ato foi assinado nesta terça-feira (16/01), em agenda com o titular da pasta, Márcio França, no Palácio do Planalto.
A pasta é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), hoje sob chefia do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
A nova pasta visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
Comandado por Márcio França, o órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado.
É responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.
O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
Agência Brasil
