A ocorrência de fortes chuvas e estiagem têm provocado danos em diversos estados, de Norte a Sul do país, com aumento do número de decretos de emergência ou calamidade pública. No último fim de semana, o número de municípios em estado de emergência no Acre passou de 17 para 19. Diante desse cenário, o Governo Federal age em ação integrada e unifica o calendário do Bolsa Família nos municípios em estado de emergência ou de calamidade.
Na capital acreana, o rio chegou a 17,75 m às 6h da última segunda-feira (04), a segunda maior enchente, ao superar a marca de 17,72 m, de 3 de abril do ano passado. Na noite de domingo (03), o rio já havia ultrapassado a terceira maior cheia, ao chegar a 17,68 m. Já na segunda medição desta segunda-feira, às 9h, o rio continuou a subir e alcançou o nível de 17,78 m, um acréscimo de dez centímetros em relação à noite de domingo.
Desde a quinta-feira (29), o rio se mantém acima dos 17 m na capital. O maior número registrado foi de 18,40 m, em 4 de março de 2015, data da cheia histórica, quando mais de 100 mil pessoas foram atingidas.
Clima adverso
No Rio Grande do Norte, são cinco cidades em emergência: Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, João Câmara, Pedra Preta passam por seca, enquanto Messias Targino enfrenta estiagem. A seca é um período sem chuvas maior do que a estiagem.
Também passam por estiagem Boa Vista do Tupim e Rio do Antônio, na Bahia; Boa Viagem, no Ceará; Petrolândia e Terra Nova, em Pernambuco; e Acauã, no Piauí. A cidade piauiense Simões também integra a lista. Já Canela, no Rio Grande do Sul, registrou vendaval.
Operação especial
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, está sendo adotada medidas especiais, para garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
