O governo federal prepara medidas para simplificar e reduzir os custos na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As ações incluem a diminuição do número de aulas práticas e a oferta de cursos gratuitos, que poderão ocorrer de forma online ou em escolas públicas.
Com o fim da obrigatoriedade de aulas ministradas exclusivamente por autoescolas, a proposta prevê que alunos possam negociar diretamente com instrutores certificados. Esses profissionais deverão obter credenciamento por meio de cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes ou pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
As medidas foram detalhadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (29), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo ele, as novas regras devem entrar em vigor ainda neste ano, por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Antes disso, o governo recebe sugestões da sociedade até o dia 2 de novembro, em audiências públicas.
De acordo com o ministro, o custo para obter a CNH pode chegar a R$ 5 mil em algumas regiões, com um processo que dura cerca de nove meses. “É muito caro. Custa mais do que três salários mínimos. É, portanto, um modelo impeditivo que leva as pessoas para a ilegalidade, dirigindo sem carteira”, afirmou.
Um levantamento do ministério mostra que 54% dos Cadastros de Pessoa Física (CPF) que adquiriram motocicletas não possuem habilitação. “São pessoas sem habilitação, mas com motos em seus nomes. Em alguns estados, esse número chega a 70%. Só por esses números, concluímos que 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido”, disse Renan Filho.
