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No Cariri Tem > Blog > Brasil > Governo Lula restringe acesso à informações consideradas pessoais
Brasil

Governo Lula restringe acesso à informações consideradas pessoais

No Cariri Tem
Última atualização 07/01/2025 09:54
Por No Cariri Tem
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1 Min Leitura
Foto: Ricardo Stuckert
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O sigilo de 100 anos volta a ser pauta dentro da terceira gestão do presidente Lula. Na campanha eleitoral de 2022, o político criticava o principal opositor, Jair Bolsonaro, por restringir o acesso à informações pessoais, enquadradas dentro do período de sigilo. Mas agora, levantamentos apresentam que o número de informações negadas pelo atual governo se aproxima do cenário deixado pela gestão bolsonarista.

De acordo com informações do G1, consultadas através de dados da Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2020, o  governo de Bolsonaro negou 4.095 solicitações realizadas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), por serem consideradas de cunho pessoal. Já na gestão petista, durante os anos de 2023 e 2024, o número chega a 3.244 solicitações não atendidas.

Em casos como esse, é possível aplicar a ferramenta do sigilo de 100 anos. Em setembro de 2024, a CGU publicou uma portaria que visava restringir a concessão do benefício, de modo que a aplicação não poderia ser imediata à solicitação, e apenas, após 15 dias do requerimento.

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TAGs: ACESSO A INFORMAÇÃO, LULA, SIGILO DE 100 ANOS
No Cariri Tem 07/01/2025
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