O governo federal estuda realizar pequenos ajustes nas mudanças propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o objetivo de facilitar a aprovação do pacote de corte de gastos no Congresso. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo Durigan, os ajustes não devem comprometer a economia de recursos prevista com as alterações. “A preocupação é legítima. A gente fez um debate dentro do governo, envolvendo uma série de ministérios, de atores políticos, e a gente chegou a um consenso. O BPC tem uma preocupação da bancada do PT que a gente entendeu e vai internalizar”, afirmou após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
O secretário explicou que as mudanças poderão preservar a lógica do benefício sem gerar impacto fiscal significativo. Ele também destacou que os ajustes podem evitar perda de direitos de beneficiários, caso sejam identificados riscos nesse sentido.
Debates no governo
Na segunda-feira (9), Durigan se reuniu com a bancada do PT na Câmara para discutir o projeto, que endurece as regras de acesso ao BPC. Parlamentares levantaram preocupações sobre o impacto das medidas, especialmente em relação à definição de família coabitante, que pode excluir pessoas elegíveis ao benefício.
Entre as medidas anunciadas no pacote de corte de gastos em novembro, estão mudanças nos critérios de cálculo da renda familiar e a proibição de retirada de rendas não previstas em lei. Essas mudanças poderiam, na prática, excluir beneficiários que ultrapassassem o limite de renda de um quarto do salário mínimo.
Embora o PT tenha elogiado a proposta de taxação de super-ricos, o partido defende maior debate dentro do governo sobre as mudanças no BPC, que visam reduzir fraudes sem prejudicar pessoas que realmente têm direito ao benefício.
*Com informações da Agência Brasil
