Na última semana, o IFCE e todos os institutos federais foram surpreendidos com uma série de movimentações orçamentárias e financeiras com impacto negativo nos recursos discricionários da instituição. Tais recursos são utilizados para o pagamento dos serviços essenciais de manutenção (energia, água, serviços de limpeza, vigilância etc) bem como para as ações de assistência estudantil (fornecimento de alimentação, bolsas etc).
As referidas movimentações, que ocorreram entre a segunda (28/11) e a sexta (2/12), se deram na ordem a seguir:
1) na segunda, 28/11/2022, a SPO/MEC retirou todo o limite de movimentação e empenho disponível no IFCE, impedindo a existência de novos empenhos (quando o governo se compromete reservando o recurso para um fornecedor em particular);
2) na manhã da quinta, 01/12 /2022, foi restaurado o limite de movimentação retirado em 28/11/2022;
3) no período da tarde do mesmo dia 01/12/2022, a SPO/MEC, comunicou que não haveria mais repasse de financeiro até o final do ano de 2022;
4) por fim, ao final da tarde do mesmo dia 01/12/2022, a SOF/ME bloqueou o orçamento do IFCE no montante de R$ 5,5 milhões.
Assim, neste momento, a situação do IFCE pode ser resumida da seguinte forma:
- quanto ao orçamentário: tem-se bloqueio orçamentário de R$ 5,5 milhões. Se não houver mudanças, a Reitoria e todas as unidades precisarão realizar cancelamento de empenhos já realizados para equilibrar seu saldo orçamentário;
- quanto ao financeiro: tem-se que não haverá novos repasses pelo Governo Federal e que o IFCE precisa no momento de cerca de R$ 8,2 milhões apenas para honrar as despesas já empenhadas e liquidadas (quando o governo atesta a execução do serviço ou a entrega de um bem pelo fornecedor contratado).
Diante deste cenário de grande risco à continuidade das atividades na instituição, o IFCE informa que está envidando esforços para a reversão do bloqueio orçamentário e da suspensão de novos repasses financeiros, de forma que consiga concluir o ano fiscal de 2022 honrando todos os compromissos assumidos.
Eventuais atualizações sobre esta temática serão comunicadas à comunidade acadêmica tão logo o IFCE seja notificado.
