As inscrições para o concurso da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) foram iniciadas nesta quinta-feira (3), no portal da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas. São 60 vagas disponíveis, cujos salários iniciais de defensor público são de R$ 27.528,09.
O processo de inscrição está aberto até as 14h do dia 5 de abril deste ano, exclusivamente on-line. Hoje também foi iniciado o processo de isenção da inscrição, com resultado previsto para ser divulgado no dia 10 de março.
De acordo com o edital, estão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, além de 20% para pessoas negras, 5% para quilombolas e 5% para indígenas. A política de ações afirmativas atende à determinação da Lei Lei Complementar Estadual nº 252, de 6 de agosto de 2021. Será criada uma comissão especial de heteroidentificação para checar a veracidade das informações prestadas.
O concurso terá quatro etapas de provas e análise de títulos:
- Aplicação da prova escrita objetiva;
- Aplicação de provas escritas dissertativas;
- Aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;
- Apresentação e avaliação dos títulos.
As três primeiras fases terão caráter eliminatório e classificatório; a última apenas classificatório.
A previsão é de que a primeira prova seja aplicada no dia 5 de junho. A prova escrita discursiva será em dois dias: 30 e 31 de julho. A data da prova oral, a depender das fases anteriores, será definida pela Comissão Organizadora do Edital, posteriormente.
Candidatos aprovados na Prova Oral deverão apresentar os títulos para a última fase do certame. Todo o conteúdo programático e detalhamento das regras de cada fase estão contidos no edital acima.
