O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (5) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5.000.
A proposta, que também reduz alíquotas para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, foi votada em regime de urgência e agora segue para sanção do presidente Lula.
O texto aprovado — de autoria do governo federal e relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) — mantém a versão aprovada pela Câmara dos Deputados, com apenas ajustes de redação. Segundo o relator, a medida representa um alívio fiscal para a classe média e beneficiará cerca de 25 milhões de trabalhadores brasileiros.
Atualmente, a isenção do Imposto de Renda é limitada a quem ganha até R$ 3.076, o equivalente a dois salários mínimos. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê aumento da taxação sobre altas rendas, atingindo quem recebe mais de R$ 600 mil por ano (ou cerca de R$ 50 mil mensais), incluindo lucros e dividendos.
A cobrança adicional será gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos, e não afetará contribuintes que já pagam esse percentual ou valores superiores. Permanecem isentos investimentos ligados ao mercado imobiliário e ao agronegócio, como letras de crédito e fundos imobiliários e do agronegócio.
