A Prefeitura de Juazeiro do Norte anunciou o cronograma para a regularização dos permissionários que atuam nos mercados públicos do município. A iniciativa, realizada em parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEDECI), ocorrerá entre os dias 13 de janeiro e 20 de fevereiro de 2025.
A regularização será conduzida presencialmente nos sete mercados públicos da cidade e visa atender os permissionários que atuam em boxes nos equipamentos municipais. Ao realizar o processo, os comerciantes garantirão a prorrogação do uso dos espaços por até 12 meses.
Documentação exigida
Os permissionários devem apresentar documentos específicos de acordo com sua condição:
Pessoas físicas: CPF, carteira de identidade, comprovante de endereço e documento de arrecadação municipal (DAM) quitado.
Microempreendedores individuais (MEI): CPF, carteira de identidade, comprovante de endereço, certificado de condição de microempreendedor individual, documento de arrecadação municipal e inscrição municipal (se houver).
Cronograma de atendimento
O atendimento seguirá o seguinte cronograma:
Mercado do Romeiro (Centro de Apoio ao Romeiro): 13 a 22 de janeiro, das 8h às 14h.
Mercado Central e Beco da Cebola: 23 a 29 de janeiro e 3 a 6 de fevereiro, das 8h às 14h.
Mercado do Triângulo: 30 e 31 de janeiro, das 8h às 14h.
Mercado do Pio XII: 7 de fevereiro, das 8h às 14h.
Mercado do Pirajá: 10 a 19 de fevereiro, das 8h às 14h.
Mercado do Peixe: 20 de fevereiro, das 8h às 14h.
