O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta sexta-feira (28), a primeira edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Empoderamento e Justiça: Avanços na Região do Crajubar e as Novidades na Lei Maria da Penha”. O evento acontece das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Juazeiro do Norte, e contará com a participação de especialistas na área.
A iniciativa, promovida pelo 1º Núcleo Regional da ESMP e pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da ESMP, tem como objetivo debater estratégias para fortalecer a justiça social e a igualdade de gênero. Os interessados podem se inscrever gratuitamente na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf (https://cursos.mpce.mp.br/) e receberão certificado ao final da capacitação.
Com carga horária de três horas, o evento abordará o impacto do empoderamento feminino na redução da violência contra a mulher, além de discutir mudanças recentes na legislação e desafios na aplicação da Lei Maria da Penha. Entre os avanços destacados, serão apresentados o funcionamento do Juizado da Violência Doméstica do Crato e os serviços disponíveis na Região do Crajubar, que engloba os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
A palestra principal será ministrada pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho, que trará um panorama sobre as dificuldades enfrentadas na implementação da lei e as perspectivas para aprimorar a proteção e o apoio às mulheres vítimas de violência. O evento é direcionado a membros, servidores, colaboradores e estagiários do MPCE, além do público externo interessado na temática.
O debate ganha ainda mais relevância diante do crescimento dos casos de violência contra a mulher na Região do Crajubar. Dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (SUPESP/SSPDS/CE) revelam um aumento significativo nas ocorrências: em 2021, foram registrados 1.787 casos de violência contra mulheres na Lei Maria da Penha, número que subiu para 1.960 em 2022, 2.626 em 2023 e 2.635 em 2024. Somente em janeiro de 2025, já foram contabilizados 214 casos.
