Entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover a XVIII Semana Nacional da Conciliação com o objetivo de agilizar a solução dos conflitos por meio da conciliação das demandas processuais e pré-processuais. Para se inscrever, clique AQUI.
Ainda na manhã do dia 6, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, sediará a abertura oficial da mobilização. Em diversas comarcas do Ceará, estão previstos eventos locais. Durante a Semana, o destaque serão as audiências, que acontecerão em maior volume e serão acrescidas de iniciativas paralelas promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Neste ano, a Capital terá uma novidade no shopping Iguatemi Bosque: um stand do Nupemec, onde serão atendidas demandas pré-processuais, processuais e de cidadania, que contam com apoio da Enel; da Cagece; do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon); do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE); da Secretaria da Proteção Social (SPS), que atuará com a emissão de RG; e do Banco BMG.
Na região do Cariri, a abertura está marcada para ocorrer na Escola Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, em Juazeiro do Norte, com a palestra “Comunicação assertiva e inteligência emocional na gestão de conflitos: uma nova abordagem educacional”.
COMO PARTICIPAR
A conciliação é uma solução permanente e está disponível todos os dias nos tribunais. A Semana da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abrange os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o país.
No âmbito da Justiça estadual, podem ser incorporadas todas as ações, com exceção dos casos criminais ou que envolvam a União e empresas públicas; causas trabalhistas; e as de competência da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar. Para incluir o processo na Semana de Conciliação, ou a qualquer tempo, o interessado deve acessar o formulário “Quero Conciliar, disponível no site do TJCE. O requerimento pode ser feito também de forma direta, através de um advogado ou defensor público.
