A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o presidente Lula (PT) removam o vídeo em que ele pede votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, durante o evento de 1º de Maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.
A liminar atendeu ao pedido do Partido Novo, uma das legendas que acionou a Justiça contra a fala de Lula.
Na decisão, o juiz estabelece que o vídeo seja removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas.
“A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um “cabo eleitoral” de considerável relevância.”
O juiz eleitoral não acatou o pedido de determinar que Lula ou Boulos se abstenham de novo ato de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral porque, naturalmente, isso já é vedado por lei.
Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado na disputa para a Prefeitura da capital paulista.
Pré-candidatos de SP vão à Justiça
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto.
Uma das ações foi protocolada pela pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo Novo, Marina Helena, por propaganda antecipada contra Boulos e Lula.
No pedido, a defesa do Partido Novo solicitou uma concessão da liminar para determinar que “os Representados se abstenham de realizar qualquer ato de campanha eleitora antecipada e divulguem os mesmos em suas redes sociais”, além da aplicação de multa que pode variar de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
O Palácio do Planalto já tinha apagado do CanalGov, do Youtube, a transmissão dos discursos do 1º de Maio. Porém, ela seguia no perfil pessoal de Lula nas redes sociais.
O Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição, afirmou, por meio de nota que considerou a fala de Lula propaganda eleitoral antecipada, e acionou a Justiça.
