Na tarde desta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que permite o custeio das despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que utilizarem transporte próprio no exercício de suas funções. O Projeto de Lei nº 2.012, de 2019, visa reconhecer e valorizar o papel dos profissionais, garantindo uma indenização pelo uso de veículos particulares.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a medida representa um passo importante na estratégia de fortalecimento da saúde da família no país. “Estamos também trabalhando para a profissão ser mais valorizada, a educação permanente de trabalho, com o curso Mais Saúde com Agentes. Eu acho que os desafios são muito grandes, mas estamos trabalhando para melhorar o acesso à saúde e reconstruir o SUS, e isso não pode ser feito sem o papel dos agentes”, destacou.
O senador Weverton Rocha, autor do projeto, enfatizou a dedicação desses profissionais ao dizer: “Não é apenas de comunitários de saúde ou agentes de combate à endemia. São agentes da vida, do bem. Eles que cuidam lá da ponta daquelas famílias que você menos imagina”.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Duarte Jr, parabenizou a iniciativa do governo e reforçou a necessidade de garantir que os agentes tenham recursos suficientes para atuar em regiões de difícil acesso. “Quando a gente sai do conforto do gabinete, quando a gente sai do conforto das estruturas que estão à disposição para servir as pessoas, a gente passa a ouvir as dores, ouvir aqueles que mais precisam. E é isso que simboliza o seu governo, presidente Lula, de fazer com que as vozes roucas que vêm das ruas possam não somente serem ouvidas, mas sobretudo atendidas”, afirmou.
