O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória que prevê reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica para 2026. Com a atualização, o valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
O percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. O reajuste fica acima do que seria aplicado pela regra atual, que indicava um aumento de cerca de R$ 18.
A medida provisória estabelece novos critérios para o cálculo do piso salarial, que corresponde ao valor mínimo a ser pago aos professores em todo o país. A atualização anual do piso será publicada em portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com base nas mudanças previstas no texto.
De acordo com a nova regra, o piso será atualizado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real, corrigida pelo INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apurada nos cinco anos anteriores ao ano do reajuste.
O texto também estabelece que o percentual de atualização não poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC.
Segundo o Ministério da Educação, a medida adequa a Lei do Piso às mudanças introduzidas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb. A nova fórmula busca garantir, no mínimo, a manutenção do poder de compra do piso salarial nacional, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.
