Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou um novo projeto de lei que visa ampliar o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha. O objetivo da proposta é beneficiar mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. O projeto será enviado ao Congresso Nacional para apreciação.
O projeto também propõe melhorias no atual Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 5,6 milhões de famílias. A nova proposta aumentará os recursos disponíveis, que poderão alcançar R$ 13,6 bilhões em 2026. Em dezembro de 2025, mais de 20 milhões de famílias deverão ser beneficiadas.
Outro destaque do projeto é a criação de uma modalidade que permite que revendedoras, credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), participem voluntariamente do programa. A ANP também será responsável por definir o preço máximo do botijão, garantindo que os descontos cheguem diretamente às famílias, evitando que sejam absorvidos pelos intermediários da cadeia de distribuição.
Com o foco na compra direta de botijões de gás, em vez de o recurso ser pago junto ao Bolsa Família, o projeto busca assegurar que os benefícios sejam usados exclusivamente para a compra de GLP, contribuindo assim para o combate à pobreza energética. “Essa proposta chega para nos ajudar a reverter esse quadro, combatendo a desigualdade social no país e levando mais dignidade e segurança para essas famílias”, afirmou Alexandre Silveira.
O projeto faz parte dos esforços do Brasil em promover uma transição energética justa e inclusiva, alinhada com as discussões globais no G20 e com os Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) da ONU. Atualmente, 2,3 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso a tecnologias limpas de cocção, e no Brasil, cerca de 17% dos domicílios ainda utilizam fogões rudimentares alimentados por biomassa tradicional, como lenha e carvão.
O projeto de lei é uma resposta às necessidades urgentes dessas famílias e ao compromisso do governo com a redução da desigualdade social e o combate à pobreza energética.
