O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em decreto publicado nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a ozonioterapia como procedimento complementar em todo o país.
A técnica consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sague do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.
O texto enfrentou resistência da classe médica após aprovação no Senado. Entidades como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) se posicionaram publicamente pelo veto do projeto diante da falta de evidências científicas que sustentem a indicação da prática.
De acordo com a Lei sancionada, a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito no conselho de fiscalização profissional da área.
O procedimento também só poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;
O texto diz ainda que o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ressalta que a ozonioterapia “trata-se de procedimento ainda em caráter experimental”, que não possui reconhecimento científico para o tratamento de doenças.
Já o Conselho Federal de Farmácia (CFF) enviou carta ao presidente Lula defendendo a sanção. Os argumentos da entidade são de que a técnica é “segura”, tem “resultados comprovados” e “baixo custo”.
No ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota na qual restringia a aplicação nos seguintes casos:
Dentística: tratamento da cárie dental;
Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual;
Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele
A agência disse ainda, que não haviam sido apresentados estudos que comprovassem a segurança e eficácia do uso da ozonioterapia a partir de equipamentos emissores de ozônio para aplicação médica ou outras indicações diferentes das citadas acima.
Nayara Santos/No Cariri Tem
