Em processo que teve início em 15 de novembro e segue até a terça-feira (26), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram à favor da permanência de símbolos religiosos em espaços da governança do País. A discussão coloca como temática principal a laicidade do país.
A maioria dos ministros, que optaram pela continuidade do uso das imagens, debateram sobre o questionamento da exposição destes objetos em órgãos públicos e em unidades de atendimento aos cidadãos em geral. O ministro Edson Fachin, inclusive, pontuou a necessidade para “o reconhecimento de culturas diversas e formas diferentes do modo de ser e de estar”.
Até o momento, prevalece o voto do relator atual do caso, o ministro Cristiano Zanin. Para ele, a presença dos símbolos religiosos não afeta princípios constitucionais: “desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”.
