Em um evento realizado nesta segunda-feira, 26 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do Prêmio Maria da Penha para a Educação em Direitos Humanos. O anúncio ocorreu durante um seminário em Fortaleza, Ceará, que celebrou os 18 anos da Lei Maria da Penha. O prêmio, que totaliza R$ 2,5 milhões, será destinado às redes de educação básica municipais e estaduais que se destacarem em iniciativas pedagógicas voltadas para a promoção dos direitos de meninas e mulheres.
As escolas premiadas deverão usar os recursos para expandir suas práticas educacionais para outras unidades, além de fortalecer as que já abordam o tema. “As ações que apresentamos hoje são fundamentais para esse processo do fim da violência, porque a educação é um importante mecanismo de transformação das pessoas”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Além do prêmio, o MEC anunciou um investimento adicional de R$ 2,5 milhões para a ampliação dos núcleos de pesquisa em gênero nas instituições federais de ensino superior, com a meta de alcançar dez núcleos em todo o Brasil. Cada centro de pesquisa receberá um repasse anual de R$ 250 mil para apoiar suas atividades.
O Ministério também pretende criar materiais formativos sobre o papel da escola no enfrentamento à misoginia e desenvolver um curso a distância sobre educação em direitos humanos e questões de gênero. O curso será oferecido a 5.400 profissionais da educação básica em todas as 27 unidades federativas, com um investimento de R$ 2 milhões. Ao todo, o conjunto de ações anunciado soma R$ 7,1 milhões.
Durante o evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância de uma mudança de mentalidade em toda a sociedade, além das ações governamentais. “Mais de 1,2 milhão de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2023 e nós não podemos admitir esses números”, disse Gonçalves.
Maria da Penha, ativista que deu nome à Lei, enfatizou a importância da educação na transformação da sociedade. “Precisamos priorizar a efetiva implementação da Lei Maria da Penha, e o melhor caminho para isso é a educação, já que somente por meio dela poderemos transformar a cultura machista e patriarcal na qual vivemos, acabando com os ciclos de violência”, afirmou.
O seminário fez parte das ações do Ministério das Mulheres no contexto do Agosto Lilás, campanha que visa conscientizar a população sobre a violência contra as mulheres e divulgar os direitos e serviços especializados disponíveis para as vítimas.
