Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (14) no Diário Oficial da União institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária para mulheres com câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão destinados, ao todo R$ 105,9 milhões aos estados e ao Distrito Federal. No Ceará, foram destinados R$ 5.433.529,92 que devem beneficiar 962 mulheres.
De acordo com o texto, serão consideradas candidatas mulheres com diagnóstico de câncer de mama submetidas à mastectomia total (radical ou simples) prévia e aquelas com indicação de reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico. Dados da pasta indicam que mais de 20 mil mulheres aguardam na fila pelo procedimento na rede pública.
Segundo a publicação, a duração da estratégia de ampliação das cirurgias será de 24 meses. Caberá ao ministério, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, acompanhar e monitorar a execução nacional; estabelecer os requisitos e a forma de adesão dos entes federativos; e acompanhar e monitorar os resultados obtidos.
METAS FÍSICA E FINANCEIRA POR UF
UF |
META FÍSICA |
META FINANCEIRA |
AC |
28 |
R$ 158.148,48 |
AL |
236 |
R$ 1.332.965,76 |
AM |
178 |
R$ 1.005.372,48 |
AP |
16 |
R$ 90.370,56 |
BA |
993 |
R$ 5.608.622,88 |
CE |
962 |
R$ 5.433.529,92 |
DF |
343 |
R$ 1.937.318,88 |
ES |
400 |
R$ 2.259.264,00 |
GO |
225 |
R$ 1.270.836,00 |
MA |
329 |
R$ 1.858.244,64 |
MG |
1.625 |
R$ 9.178.260,00 |
MS |
147 |
R$ 830.279,52 |
MT |
157 |
R$ 886.761,12 |
PA |
230 |
R$ 1.299.076,80 |
PB |
577 |
R$ 3.258.988,32 |
PE |
1.148 |
R$ 6.484.087,68 |
PI |
268 |
R$ 1.513.706,88 |
PR |
1.146 |
R$ 6.472.791,36 |
RJ |
2.035 |
R$ 11.494.005,60 |
RN |
405 |
R$ 2.287.504,80 |
RO |
165 |
R$ 931.946,40 |
RR |
23 |
R$ 129.907,68 |
RS |
1.157 |
R$ 6.534.921,12 |
SC |
710 |
R$ 4.010.193,60 |
SE |
122 |
R$ 689.075,52 |
SP |
5.058 |
R$ 28.568.393,28 |
TO |
75 |
R$ 423.612,00 |
BRASIL |
18.758 |
R$ 105.948.185,28 |