Após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurar procedimento administrativo para apurar suposto caso de violência sexual cometido por um professor de Educação Física contra uma aluna de 12 anos, de uma escola do Crato, a 4ª Promotoria de Justiça da cidade, recomendou, na última quinta-feira (26), que a direção da unidade escolar adote medidas de prevenção e repreensão contra situações de maus-tratos envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com os autos, apesar de a ocorrência ter sido informada à coordenadoria da instituição, não houve adoção de qualquer medida para proteger a denunciante ou averiguar a conduta do professor acusado.
Além disso, o colégio não informou a denúncia às autoridades competentes, o que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigação de todo estabelecimento escolar. Os fatos relatados pela adolescente e seus pais estão, atualmente, sendo apurados por meio de Inquérito Policial. O MPCE estabelece na recomendação prazo de 10 dias para que a direção da escola apresente as medidas que garantam a segurança da parte acusatória e determine normas a serem seguidas pelo corpo de pessoal da escola em casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra os estudantes.
