Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação lideram bloqueio orçamentário

Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos bloqueados no Orçamento de 2022. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Economia, com base no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, publicado em maio pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. Os novos limites de empenho (autorização de gastos) para cada pasta serão publicados em decreto no Diário Oficial da União.

Com R$ 2,5 bilhões contingenciados, o Ministério da Ciência e Tecnologia lidera o bloqueio. Em seguida, vem a Educação, com R$ 1,598 bilhão contingenciado. A Saúde ocupa a terceira posição, com R$ 1,253 bilhão. Os demais órgãos tiveram cortes abaixo de R$ 1 bilhão.

Na última versão do relatório, a Economia informou um contingenciamento adicional de R$ 8,239 bilhões no Orçamento de 2022. Mas o bloqueio efetivo ficou em R$ 6,965 bilhões. Isso ocorreu porque o governo conteve R$ 463 milhões em gastos discricionários (não obrigatórios) de outras áreas para recompor gastos emergenciais do Ministério da Economia, como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para prestação de serviços.

Ao mesmo tempo em que elevou o bloqueio em R$ 463 milhões, a equipe econômica usou uma reserva de R$ 1,737 bilhão destinada à reestruturação de carreiras no funcionalismo federal para diminuir o valor a ser contingenciado.

Bloqueio total

No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Com isso, o valor total bloqueado do Orçamento de 2022 chega a R$ 10,424 bilhões, sem o abatimento da reserva para a reestruturação de carreiras, e a R$ 8,687 bilhões, considerando o uso da reserva para diminuir o valor efetivo contingenciado.

Os valores não incluem um possível reajuste linear de 5% para o funcionalismo. Esse aumento custaria mais R$ 6,3 bilhões aos cofres federais e necessitaria de um contingenciamento adicional no Orçamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF (Lei Complementar 101/2000) permite reajustes para repor as perdas com a inflação apenas até 30 de junho no último ano de cada mandato.

A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.