A Casa da Mulher Cearense (CMC), implantada em três municípios do interior do estado, já é referência para todo o país. Isso porque, além do Ceará, apenas o estado do Maranhão possui equipamentos estaduais espelhados no projeto da Casa da Mulher Brasileira (CMB). Por isso, representantes do Ministério das Mulheres visitaram, esta semana, não só as unidades construídas em território cearense como realizaram reunião técnica com a equipe de projetos da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP). A ideia é usar o modelo da CMC como base de um novo projeto de enfrentamento à violência contra a mulher.
Na última segunda-feira (21), durante anúncio da instalação de mais três CMBs no Ceará, a ministra Cida Gonçalves destacou o papel das unidades de Casa da Mulher construídas e geridas por meio do governo estadual.
“Nosso papel enquanto governo é fazer política pública, e para isso vamos iniciar e trabalhar com três Casas da Mulher, de Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito. Nós queremos usar o projeto-base da Casa da Mulher Cearense como modelo nacional. Vamos trabalhar com dois únicos modelos, o modelo da Capital (da CMB), como o que tem em Fortaleza, e um modelo menor (da CMC)”, afirmou.
Na ocasião da visita da ministra ao Ceará, os arquitetos do Ministério das Mulheres, Valéria Laval e Marcelo Pontes, também estiveram em Fortaleza para uma reunião com os arquitetos da SOP a fim de conhecer melhor o projeto e firmar um acordo de cooperação.
Segundo a Diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline Cordeiro, a concepção da Casa da Mulher Cearense teve como pressuposto a ideia de fazer um projeto mais enxuto, baseado no modelo nacional, mas que atendesse bem a demanda das cidades-polo do interior.
“É uma satisfação para nós da SOP desenvolver projetos que contribuam não só para o Ceará como para os demais estados, nas várias situações que nossos projetos já foram cedidos para utilização no restante do Brasil. Esse projeto da Casa da Mulher Cearense foi todo pensado para proporcionar um espaço adequado e confortável para um atendimento humanizado e completo às mulheres em situação de violência”, ressaltou.
O modelo cearense conta com 1.752,58 m² de área construída, dispondo de espaços dedicados ao atendimento humanizado, multidisciplinar e especializado às mulheres em situação de violência doméstica.
“Chegamos à conclusão que o modelo de projeto da Casa da Mulher Cearense é realmente inspirado no nosso projeto original, o que facilita bastante para serem realizadas as adaptações necessárias e ser utilizado em nível nacional. Por isso, estamos firmando essa cooperação técnica com o estado do Ceará para poder utilizar o projeto em outros municípios que precisam desse serviço”, declara Valéria Laval, arquiteta do ministério das Mulheres.
Na Casa da Mulher, a vítima encontra diversos serviços especializados no combate à violência de gênero, como Delegacia, Juizado Especial, Atendimento Psicossocial, Ministério Público e Defensoria Pública, além de estruturas de apoio, como refeitório, auditório e estacionamento.
Rede
Coordenada pela Secretaria das Mulheres, a rede de acolhimento e proteção no Ceará atualmente é formada por uma Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, e três Casas da Mulher Cearense (CMC), prestando assistência psicossocial e jurídica à população feminina vítima de violência doméstica nas cidades de Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá. Estão sendo construídas, sob a supervisão da SOP, novas unidades nos municípios de Tauá, Crateús e Iguatu, que devem ser entregues até 2024. Os investimentos do Tesouro do Estado nessas três obras juntas chegam a aproximadamente 12 milhões.
“As Casas da Mulher no Ceará, além de todo acolhimento do Sistema de Justiça, tem estimulado atendimento psicossocial e funcionado também como porta de saída da violência, para fortalecer a autonomia econômica das nossas mulheres. É motivo de muito orgulho saber que o Ministério das Mulheres pretende usar a Casa da Mulher Cearense como modelo para implantar unidades da Casa da Mulher Brasileira em cidades do interior do País. Esse é um sinal que estamos acertando na política pública para as mulheres”, disse Jade Romero, vice-governadora e secretária das Mulheres.
Modelo cearense
A proposta de construir a primeira Casa da Mulher Cearense surgiu em 2019, pela então Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Atualmente coordenada pela Secretaria das Mulheres, a Casa da Mulher Cearense (CMC) tem projeto padrão elaborado pela SOP com base no modelo federal das Casas da Mulher Brasileira (CMBs), e faz parte do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III).
De janeiro a julho de 2023, as CMCs no interior e a CMB em Fortaleza já realizaram 44.509 atendimentos, o que confirma a importância desse equipamento como ferramenta de combate a violência contra a mulher.
