O presidente do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nessa quinta-feira (8), que não irá colocar em pauta o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo diante da pressão da oposição. Segundo Alcolumbre, “nem com 81 assinaturas” ele pautaria o processo.
A declaração foi feita em meio à articulação de senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que intensificaram a cobrança para que o Senado analise o pedido de impeachment apresentado contra Moraes. O movimento ganhou força após o ministro do STF determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro por suposta tentativa de obstrução de Justiça e envolvimento em um plano para desacreditar o sistema eleitoral.
Alcolumbre, que tem o poder de definir a pauta da CCJ — comissão pela qual qualquer processo de impeachment contra ministros do STF deve passar —, reforçou que não permitirá que a comissão seja usada como palco de retaliações políticas. “O Senado não pode ser sequestrado por uma pauta de confronto entre Poderes. A CCJ não será instrumento de vingança”, disse.
A fala do senador revoltou parlamentares da oposição, que acusam Alcolumbre de blindar o Supremo e ignorar o papel fiscalizador do Legislativo. Já aliados do governo e da cúpula do Congresso viram na declaração uma tentativa de conter a escalada institucional e manter a estabilidade entre os Poderes.
Apesar do barulho político, não há previsão de avanço de nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF no Senado — um cenário que, historicamente, sempre esbarrou em resistências internas e em acordos entre as cúpulas dos Poderes.
