O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir na terça-feira (6) com o ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a decisão que suspendeu, neste domingo (4), o piso salarial da enfermagem.
Pacheco quer ouvir do ministro Barroso sugestões, uma vez que a questão está judicializada, para a fonte de recursos para o piso dos enfermeiros.
A ideia é buscar uma conciliação jurídica. Entre os senadores, algumas alternativas, como um programa de transferência direto para estados e municípios feito pela União, poderia sanar a questão. A argumentação é a de que, como o governo arrumou recursos para outras categorias (como taxistas e caminhoneiros), tem mecanismos para resolver a questão dos enfermeiros.
Para Pacheco, a categoria dos enfermeiros é prioridade pois, mais do que nunca, precisa ser valorizada após o trabalho na pandemia. O presidente do Senado diz que irá lutar para buscar a fonte de recursos junto à União dentro de uma conciliação com o Judiciário.
Já entre aliados do governo, a argumentação é a de que o Senado poderia aprovar, por exemplo, o projeto que prevê a legalização dos jogos – que já passou na Câmara e está parado no Senado.
A justificativa de líderes do centrão, que defendem esse projeto, é que a receita tributária dos jogos, uma vez legalizada, poderia ser revertida para a tabela do SUS. O Senado, no entanto, resiste a essa proposta.
Outra ideia na mesa é aprovar um projeto de repatriação de dinheiro no exterior – nos moldes do que ocorreu no governo Temer.
As ideias estão sendo discutidas nos bastidores entre senadores de base, de oposição e também repercutem no Planalto.
Ministros do governo Bolsonaro, reservadamente, criticaram a medida do ministro Barroso e avaliam que o presidente irá reagir, assim como faz com o ministro Moraes, quando discorda de decisões do magistrado.
Fonte: G1
