O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma reunião na última quarta-feira (28), com a finalidade de discutir cooperação entre o MP, a Defensoria Pública e as equipes de captação de órgãos e de banco de olhos.
O encontro foi articulado pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, com atribuição na defesa da saúde pública, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará em Juazeiro do Norte.
A ideia é que as parcerias entre as equipes de captação de órgãos e de banco de olhos com o MP Estadual e com a Defensoria Pública resultem em ações que valorizem e disseminem a conscientização sobre o tema.
Com expectativa de que os dois órgãos do Sistema de Justiça, de acordo com as suas atribuições, atuem para solucionar entraves legislativos que envolvem direito de família e sucessões, alvarás judiciais, suprimentos de autorizações, entre outros.
As cooperações com o MPCE e com a Defensoria Pública agilizar a logística nos casos de doações, equipes envolvidas, abordagem e recepção às famílias, atualização sobre dados, busca pela fila zero, disponibilidade de córneas para o Ceará e para outros estados e garantir o fluxo de captação de órgão, logística e recepção do paciente.
É necessário que haja resolutividade nas formalidades e burocracias de autorização ou suprimento dentro do espaço de tempo para a realização do transplante. A cooperação com a Defensoria já existe em Fortaleza e está sendo buscada também na região do Cariri.
