O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores distribuídos aos partidos políticos por meio do Fundo Especial de Assistência Financeira, conhecido como Fundo Partidário. No primeiro semestre de 2025, 19 siglas receberam R$ 573.210.455,03.
Os cinco partidos que obtiveram os maiores repasses no 1º semestre deste ano foram o Partido Liberal (PL), com R$ 95.936.485,62 em dotação orçamentária e mais R$ 7.352.064,52 em multas; o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 70.206.707.80 e R$ 5.522.102,53 em cada item; o União Brasil (UNIÃO), que recebeu R$ 53.881.698,79 e R$ 4.356.155,80; o Progressistas (PP), que obteve R$ 48.319.186,54 e R$ 3.677.709,93; e o Republicanos, que recebeu R$ 43.903.530.31 em dotação orçamentária e mais R$ 3.340.334,71 em multas.
Essa é uma das principais fontes de recursos públicos para a manutenção das agremiações políticas e o repasse é assegurado por lei, composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações, entre outras fontes financeiras.
O repasse do recurso é feito mensalmente em forma de duodécimos (divisão de um valor em doze partes iguais que correspondem a cada mês do ano), para o custeio de despesas cotidianas das agremiações, como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas e aluguéis.
A divisão dos valores entre os partidos segue a indicação de 95% do total do Fundo são distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O restante (5%) é repartido igualmente entre todas as legendas que atendam aos requisitos constitucionais de acesso aos recursos.
