Um trabalho desenvolvido pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) com o foco em realizar a asfixia financeira de grupos criminosos no Estado resultou, durante o ano de 2023, em mais de R$ 55 milhões em bens identificados e apreendidos. Os valores foram identificados, localizados, apreendidos, sequestrados ou bloqueados em decorrência de investigações realizadas por todas as unidades da Polícia Civil e são contabilizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos (DRA) da PCCE.
A recuperação de ativos dentro das polícias judiciárias é uma estratégia essencial para fortalecer a capacidade estatal de combate ao crime, especialmente o organizado, tornar as investigações de lavagem de dinheiro mais eficazes e aprimorar a integridade e a eficiência das instituições policiais, por meio da criação de cultura de investigação patrimonial e especial atenção à administração de bens. Além disso, permite a recomposição do patrimônio às vítimas dos delitos e, quando a vítima é o Estado, possibilita que os ativos recuperados sejam reinvestidos na luta contra o crime, criando um ciclo virtuoso de fortalecimento das forças de segurança.
Alienação e Destinação
A PCCE, por meio do Núcleo de Gestão e Recuperação de Ativos (NGRA/DRA), em conjunto com a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou quatro leilões durante o ano de 2023, totalizando a alienação de 79 veículos apreendidos em decorrência de investigações criminais. Com as vendas, mais de R$ 596 mil foram arrecadados e destinados aos cofres públicos.
DCLD
Durante o ano de 2023, investigações criminais, financeiras e patrimoniais desenvolvidas pela Delegacia de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro (DCLD) resultaram em apreensões, sequestros e bloqueios de bens móveis, imóveis e ativos financeiros avaliados em cerca de R$ 10 milhões de reais.
Além dos bens já sequestrados, bloqueados ou apreendidos, a unidade especializada da Polícia Civil já identificou e representou junto ao Poder Judiciário pela constrição patrimonial de outros ativos com valor estimado em R$ 20.643.046,00, totalizando R$30.643.046,00, entre bens identificados, localizados, apreendidos e sequestrados durante todo o ano de 2023.
Os bens móveis, imóveis e ativos financeiros perseguidos pertencem em sua maioria a grupos criminosos alvos de investigações realizadas pela Polícia Civil, que além de responsabilizar criminalmente os autores de infrações penais, trabalha no sentido de recuperar os proveitos econômicos dos crimes para revertê-los em favor da sociedade.
A Delegacia de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro (DCLD) é uma unidade especializada ligada ao Departamento de Recuperação de Ativos (DRA) da PCCE.
Leilões
A PCCE, por meio da DRA e do Núcleo de Gestão e Recuperação de Ativos (NGRA), em conjunto com a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou quatro leilões durante o ano de 2022, sendo leiloados 79 veículos que haviam sido apreendidos durante ações policiais. Com as vendas, mais de R$ 596 mil foram arrecadados e destinados aos cofres públicos do Ceará.
