Praças, parques, jardins, canteiros e outros espaços públicos estarão disponíveis para o processo de adoção pela iniciativa privada e pela sociedade civil. A informação foi confirmada pela prefeitura de Juazeiro do Norte que regulamentou a decisão no Diário Oficial.
A medida busca ampliar a conservação desses locais e promover melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas em toda a cidade. A partir disso, empresas, entidades, associações e até pessoas físicas poderão firmar parceria com o município, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para realizar ações de manutenção, reforma e conservação dos espaços públicos.
O decreto aponta que todas as intervenções deverão seguir a legislação vigente, incluindo o Código de Obras e Posturas do Município. A adoção não significa posse ou propriedade do espaço público, autorizando apenas a execução das melhorias acordadas, além da instalação de sinalização indicativa da parceria.
