A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), lança campanha de matrículas para o ano de 2023, na Rede Municipal de Ensino, para alunos veteranos e novatos. O calendário seguirá no período compreendido entre 12 de dezembro a 27 de janeiro de 2023.
Entre os dias 12 e 16 de dezembro, serão realizadas matrículas de alunos novatos e veteranos com deficiência segundo Resolução CEE Nº 0456/2016, PmJBLH. De 16 de dezembro ao dia 7 de janeiro ocorrerá a rematrícula de alunos veteranos e seguirão as matrículas de crianças com deficiência. De 19 de dezembro ao dia 7 de janeiro serão feitos remanejamentos e transferências. Já do dia 9 ao dia 27 de janeiro será a vez das matrículas de novatos e veteranos em situação de abandono escolar.
A matrícula será efetivada mediante a apresentação de cópia legível dos documentos do estudante em uma escola mais próxima de sua residência. Também serão coletadas informações dos pais, responsáveis ou pelo próprio aluno, quando maior de idade, no ato do cadastramento.
Serão necessários os seguintes documentos:
– Certidão de Nascimento
– Ficha de Saúde devidamente preenchida (modelo em anexo no Edital)
– 2 fotos 3×4 recentes e iguais
– Cartão de Vacinação atualizado
– Comprovante de vacinação contra Covid-19
– CPF do aluno
– Cartão Nacional do SUS
– Histórico Escolar ou declaração de conclusão de série
– Comprovante de Residência atualizado
– Título de Eleitor (para alunos maiores de 18 anos)
– Certificado de alistamento Militar (maiores de 18 anos do sexo masculino)
– Laudo Médico (para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, de altas habilidades ou superdotação).
– RG e CPF do responsável
– Declaração de autorização de imagens (modelo em anexo no Edital)
– Número de Identificação Social
