As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. Dessas vagas, 307 estão destinadas ao Ceará, para 106 municípios do estado. Em toda a região Nordeste, serão 1.250 vagas.
No Cariri, são 13 vagas distribuídas nos municípios seguintes: Aurora (1), Barbalha (2), Brejo Santo (1), Farias Brito (1), Jardim (1), Juazeiro do Norte (1), Lavras da Mangabeira (1), Porteiras (1) e Várzea Alegre (4). Confira as vagas para os municípios cearenses no fina da matéria.
O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto sensu, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária.
A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
Como se inscrever e critérios de alocação nos municípios
Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
Município | IVS | Art. 19-A | Art. 19-B | Vagas |
Acarau | 0,522 | 20% | 40% | 3 |
Acopiara | 0,428 | 10% | não se aplica | 3 |
Aiuaba | 0,461 | 10% | não se aplica | 1 |
Alcantaras | 0,431 | 10% | não se aplica | 1 |
Amontada | 0,6 | 20% | 40% | 3 |
Aquiraz | 0,441 | 10% | não se aplica | 1 |
Aracati | 0,428 | 10% | não se aplica | 2 |
Aurora | 0,412 | 10% | não se aplica | 1 |
Barbalha | 0,345 | 10% | não se aplica | 2 |
Barreira | 0,507 | 20% | 40% | 2 |
Barroquinha | 0,527 | 20% | 40% | 2 |
Baturite | 0,421 | 10% | não se aplica | 1 |
Beberibe | 0,456 | 10% | não se aplica | 1 |
Bela Cruz | 0,52 | 20% | 40% | 2 |
Boa Viagem | 0,496 | 20% | 40% | 1 |
Brejo Santo | 0,383 | 10% | não se aplica | 1 |
Camocim | 0,438 | 10% | não se aplica | 2 |
Caninde | 0,458 | 10% | não se aplica | 2 |
Capistrano | 0,551 | 20% | 40% | 2 |
Carnaubal | 0,416 | 10% | não se aplica | 1 |
Cascavel | 0,485 | 20% | 40% | 3 |
Caucaia | 0,423 | 10% | não se aplica | 1 |
Cedro | 0,395 | 10% | não se aplica | 2 |
Chaval | 0,505 | 20% | 40% | 1 |
Coreau | 0,505 | 20% | 40% | 2 |
Crateus | 0,44 | 10% | não se aplica | 2 |
Croata | 0,459 | 10% | não se aplica | 1 |
Cruz | 0,407 | 10% | não se aplica | 2 |
Farias Brito | 0,392 | 10% | não se aplica | 1 |
Fortaleza | 0,33 | 10% | não se aplica | 91 |
Graca | 0,46 | 10% | não se aplica | 1 |
Granja | 0,582 | 20% | 40% | 5 |
Guaraciaba do Norte | 0,436 | 10% | não se aplica | 2 |
Hidrolandia | 0,4 | 10% | não se aplica | 1 |
Horizonte | 0,365 | 10% | não se aplica | 4 |
Ibaretama | 0,523 | 20% | 40% | 1 |
Ibiapina | 0,383 | 10% | não se aplica | 2 |
Ibicuitinga | 0,452 | 10% | não se aplica | 1 |
Ico | 0,403 | 10% | não se aplica | 2 |
Iguatu | 0,331 | 10% | não se aplica | 4 |
Independencia | 0,466 | 10% | não se aplica | 1 |
Ipu | 0,431 | 10% | não se aplica | 1 |
Iracema | 0,364 | 10% | não se aplica | 1 |
Iraucuba | 0,502 | 20% | 40% | 1 |
Itaitinga | 0,478 | 10% | não se aplica | 1 |
Itapage | 0,438 | 10% | não se aplica | 4 |
Itapipoca | 0,449 | 10% | não se aplica | 5 |
Itapiuna | 0,475 | 10% | não se aplica | 1 |
Itarema | 0,519 | 20% | 40% | 2 |
Itatira | 0,564 | 20% | 40% | 1 |
Jaguaribe | 0,425 | 10% | não se aplica | 4 |
Jaguaruana | 0,427 | 10% | não se aplica | 2 |
Jardim | 0,386 | 10% | não se aplica | 1 |
Jijoca de Jericoacoara | 0,401 | 10% | não se aplica | 2 |
Juazeiro do Norte | 0,312 | 10% | não se aplica | 1 |
Lavras da Mangabeira | 0,421 | 10% | não se aplica | 1 |
Limoeiro do Norte | 0,302 | 10% | não se aplica | 1 |
Maracanau | 0,344 | 10% | não se aplica | 7 |
Maranguape | 0,383 | 10% | não se aplica | 5 |
Marco | 0,44 | 10% | não se aplica | 1 |
Martinopole | 0,426 | 10% | não se aplica | 1 |
Massape | 0,435 | 10% | não se aplica | 4 |
Meruoca | 0,468 | 10% | não se aplica | 1 |
Miraima | 0,512 | 20% | 40% | 1 |
Mombaca | 0,503 | 20% | 40% | 2 |
Morada Nova | 0,45 | 10% | não se aplica | 3 |
Morrinhos | 0,414 | 10% | não se aplica | 2 |
Mulungu | 0,413 | 10% | não se aplica | 1 |
Nova Russas | 0,387 | 10% | não se aplica | 3 |
Novo Oriente | 0,512 | 20% | 40% | 2 |
Ocara | 0,52 | 20% | 40% | 1 |
Oros | 0,384 | 10% | não se aplica | 1 |
Pacajus | 0,379 | 10% | não se aplica | 8 |
Pacatuba | 0,389 | 10% | não se aplica | 4 |
Parambu | 0,512 | 20% | 40% | 2 |
Paramoti | 0,487 | 20% | 40% | 1 |
Pedra Branca | 0,443 | 10% | não se aplica | 1 |
Pentecoste | 0,448 | 10% | não se aplica | 1 |
Pereiro | 0,456 | 10% | não se aplica | 1 |
Pindoretama | 0,44 | 10% | não se aplica | 1 |
Piquet Carneiro | 0,485 | 20% | 40% | 1 |
Poranga | 0,525 | 20% | 40% | 2 |
Porteiras | 0,428 | 10% | não se aplica | 1 |
Potiretama | 0,464 | 10% | não se aplica | 1 |
Quixada | 0,401 | 10% | não se aplica | 3 |
Quixeramobim | 0,391 | 10% | não se aplica | 5 |
Quixere | 0,39 | 10% | não se aplica | 1 |
Reriutaba | 0,436 | 10% | não se aplica | 1 |
Russas | 0,322 | 10% | não se aplica | 1 |
Santa Quiteria | 0,451 | 10% | não se aplica | 2 |
Santana do Acarau | 0,505 | 20% | 40% | 2 |
Sao Benedito | 0,4 | 10% | não se aplica | 2 |
Sao Goncalo do Amarante | 0,429 | 10% | não se aplica | 1 |
Senador Sa | 0,493 | 20% | 40% | 1 |
Sobral | 0,286 | 10% | não se aplica | 9 |
Taua | 0,44 | 10% | não se aplica | 3 |
Tejucuoca | 0,507 | 20% | 40% | 1 |
Tiangua | 0,378 | 10% | não se aplica | 4 |
Trairi | 0,535 | 20% | 40% | 4 |
Tururu | 0,512 | 20% | 40% | 1 |
Ubajara | 0,351 | 10% | não se aplica | 1 |
Umirim | 0,496 | 20% | 40% | 3 |
Uruburetama | 0,459 | 10% | não se aplica | 4 |
Uruoca | 0,482 | 20% | 40% | 1 |
Varzea Alegre | 0,392 | 10% | não se aplica | 4 |
Vicosa do Ceara | 0,497 | 20% | 40% | 1 |