Começou a tramitar na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, o Projeto de Lei que visa a obrigação do uso de placas com foco no combate à discriminação em estabelecimentos da cidade. A proposta foi apresentada na sessão dessa terça-feira (05), pelo presidente da casa, o vereador Felipe Vasques (AGIR).
A normativa, se aprovada, será aplicada tanto a estabelecimento públicos quanto privados e devem expor avisos claros de proibição de qualquer ato discriminatório baseado em cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero.
A proposta aponta que as placas precisam ter, no mínimo, 50 cm de largura por 50 cm de altura e conter os seguintes dizeres: “AVISO: É expressamente proibida a prática de discriminação ou preconceito baseados em cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual e identidade de gênero”.
Agora, o Projeto de Lei seguirá para análise nas comissões da Câmara e, sendo aprovada, será encaminhada para sanção do Poder Executivo.
