O Projeto de Lei 190/2025, em tramitação na Assembleia legislativa do Ceará (Alece), propõe que estabelecimentos comerciais de grande fluxo de circulação de pessoas, estações rodoviárias e mercados públicos fixem cartazes e divulguem informações que incentivem a adoção responsável de animais domésticos no estado.
De autoria do deputado David Durand (Republicanos), o projeto estabelece que devem ser fixados cartazes nesses locais que apresentem informações como: nome de Organização Não Governamental – ONG, local, telefone, grupo, protetor independente ou entidade que disponibilize animais para adoção.
Segundo o parlamentar, também será criado o Selo “Amigo dos Animais”, que deve ser concedido aos estabelecimentos que se destacarem na promoção da adoção responsável.
O projeto entrou em tramitação na Sessão Ordinária dessa quarta-feira (26), e segue para a análise da Comissão. Se aprovado, será encaminhado para a votação do Plenário.
