Nessa terça-feira (04), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca regular a ação das plataformas de streaming no Brasil. A medida prevê a cobrança de um tributo às empresas do ramo, através do texto que tem como relator o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
O tributo a ser destinado as plataformas poderá ser reduzido em 75% se mais da metade do total de conteúdos audiovisuais ofertados pelos canais forem nacionais. O parlamentar apontou que os serviços podem ter até 700 obras nacionais em catálogo, como forma do cumprimento mínimo da cota de 10% de conteúdo brasileiro.
No cenário, cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual protestaram nessa segunda-feira (03), contra o projeto de lei. O receio da classe é que essa medida se torne um risco para o desmonte da indústria audiovisual nacional, favorecendo grandes empresas estrangeiras e contrariando o parecer técnico da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
