O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quinta-feira (7), que o Governo do Ceará destinará R$ 283.848.016,00 para aproximadamente 50 mil professores que atuaram na rede estadual de ensino entre 1º de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2006. O valor será pago na folha de agosto, com crédito previsto para 1º de setembro.
O montante corresponde à quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cujo repasse foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de julho. As três parcelas anteriores foram pagas nos anos de 2023 e 2024.
A parcela total soma R$ 441.548.296,55, sendo que 60% do valor é destinado diretamente aos profissionais da educação e os outros 40% serão aplicados em investimentos na área educacional do Estado.
Têm direito ao benefício professores ativos (efetivos e temporários), aposentados, ex-servidores e herdeiros de professores falecidos que atuaram no período contemplado.
“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso e reconhecimento para essa categoria, além também de cumprir um dever legal. Esse é um dinheiro muito justo para que possamos reconhecer aqueles que são os principais responsáveis pelos resultados da educação no Ceará. Gostaria também de agradecer ao nosso ministro Camilo, a nossa ex-governadora Izolda. Estamos juntos para melhorar cada vez mais a educação pública do Ceará”, destacou o governador Elmano de Freitas por meio das redes sociais.
